Elarmin Miranda Advogados Associados Advocacia Direito Cuiabá Mato Grosso
Law Firms Alliance

Notícias

1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária, com participação do Dr. Elarmin Miranda11/8/2011
Nota de Falecimento25/5/2011
Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos25/5/2011
JUSTIÇA DE MT ANULA MULTA AMBIENTAL25/5/2011
INFORME - ELARMIN MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS14/5/2011
TJ-SP foi omisso em decisão sobre indenização12/5/2011
Conta conjunta pode ser penhorada12/5/2011
STJ define situações para perdão de dívida fiscal10/5/2011
Prova escassa inibe chance de redução de verba alimentar5/5/2011
STJ. Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão5/5/2011
Mercado volta a elevar estimativa de inflação para 2010 e 20111/12/2010
Direito agrário6/9/2010
STJ: incorporador só pode negociar unidades após registro da incorporação4/8/2010
Mantida multa arbitrada por Procon de município6/5/2010
Indulto para homicídio vale pela lei anterior2/12/2009
Em debate o conceito de organização criminosa2/12/2009
Carmen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE2/12/2009
TSE realiza audiência pública para debater regras2/12/2009
Minc cede a exigências para novo Código Florestal2/12/2009
STJ suspende decisão que impedia desapropriação2/12/2009
Justiça baiana suspende direitos de ex-prefeito2/12/2009
Fiscalização de advogado deve ser feita pela OAB2/12/2009
Top Of Mind 2009 - DIREITO AGRÁRIO - MT23/11/2009
Denúncia precisa conter íntegra de conversas26/10/2009
PDT pede perda de mandato do deputado Severiano Alves de Souza (BA) por infidelidade partidária26/10/2009
TSE anula cassação de prefeito de Santo Antônio do Leverger (MT)26/10/2009
STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento 26/10/2009
TSE nega existência de justa causa para deputado estadual da Bahia sair do PR26/10/2009
Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos 26/10/2009
Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia26/10/2009
Imóvel alienado antes da execução fiscal leva a desconstituição de penhora26/10/2009
Inegibilidade e cassação serão discutidos na OAB de Mato Grosso5/8/2009
ELEIÇÕES 2006: TRE extingue representação eleitoral contra o PMDB/MT que havia o condenado por propa3/8/2009
Cobrança movida por empresa contra prefeitura é legal21/7/2009
Imposto não deve incidir sobre material adquirido para atividade-fim19/5/2009
Bebida alcoólica não pode ser vendida em garrafa Pet19/5/2009
LIMINAR DO SUPREMO SUSPENDE OBRIGAÇÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA19/5/2009
TJMT manda TCE conceder vistas de processo a advogado14/5/2009
Pode haver inclusão de apelido sem prejuízo a terceiros11/5/2009
Lei contra corrupção eleitoral completa dez anos11/5/2009
Empenho cria para ente público obrigação de pagamento31/3/2009
Pensão deve ser mantida a mulher independente de nova família25/3/2009
Deputado e senador só podem ser presos em flagrante25/3/2009
Advogados da OAB fundam entidade para aprimorar o Direito Agrário e Ambiental23/3/2009
Tribunal mantém condenação de ex-vereadora por peculato4/3/2009
Cartórios estarão mais modernos e eficientes26/2/2009
Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios25/2/2009
Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano25/2/2009
Médico terá que indenizar paciente por sequelas de cirurgia plástica20/2/2009
Deputados aprovam isenção contribuição previdenciária rural18/2/2009
Uso de cédula de produto rural para pagar insumos não configura desvio18/2/2009
STJ aprova duas novas súmulas18/2/2009
Corte aprova nova súmula sobre mora em leasing17/2/2009
STJ libera atividades da Câmara de Florianópolis por considerar inoportuna intervenção do Judiciário6/2/2009
Viúva terá de devolver R$ 1 milhão ao INSS6/2/2009
5ª Turma do STJ tem nova regra para sustentação oral6/2/2009
Autorizada prorrogação de dívida agrícola do FCO5/2/2009
Estado não pode vincular liberação a pagamento de tributos3/2/2009
Nova súmula vinculante garante acesso aos autos2/2/2009
Produtores terão mais prazo para pagar dívidas de crédito rural29/1/2009
Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado28/1/2009
Nome não pode ser negativado enquanto há discussão sobre dívida28/1/2009
Licenciamento não pode ser condicionado ao pagamento de multa 23/1/2009
Aéreas terão de comunicar atraso com antecedência20/1/2009
Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca16/1/2009
TRE mantém multa por propaganda extemporânea no orkut16/1/2009
Empresa deve incluir nome de produtor em lista de beneficiários12/1/2009
Câmaras Cíveis e Criminal do TJMT realizam audiências na quarta-feira7/1/2009
Prefeitura é condenada por não sinalizar buraco na rua7/1/2009
Município responde por acidentes em áreas de risco7/1/2009
TSE recebe duas consultas sobre fidelidade partidária 12/11/2008
Apenas o ISS incide sobre os serviços das farmácias de manipulação22/10/2008
TSE decide que dirigentes de APAE não precisam se desincompatibilizar para disputar eleição10/10/2008
TRE julga Embargos e defere dois registros de candidatura24/9/2008
TRE confirma improcedência de Representação Eleitoral contra vice-prefeito28/8/2008
Instituto prepara advogados para orientar a população sobre direitos previdenciários26/8/2008